Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Documento Data Vigência Valor R$
TERMO DE COLABORAÇÃO N°:000003 - Ano:2019 27/06/2019 31/10/2022 390.000,00
2/2020 Covid-19 17/07/2020 26/09/2020 5.250,00
03/2020 Covid-19 20/07/2020 26/09/2020 0,00
04/2020 Covid-19 01/09/2020 26/09/2020 0,00
Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0010/2019
Objeto:
Entidade: Lar Vicentino São José - Obra Unida da S.S.V.P. - CNPJ: 59.767.210/0001-52
Endereço: Rua: Antônio Lucio dos Santos, 87, Santo Antônio, CEP 13871-208, São João Da Boa Vista/SP
Telefone: (19) 3622-3464 - E-mail: larsaojosesjbv@gmail.com
Finalidade Estatutária: O Lar São José tem por finalidade prestar serviços de relevância social e de interesse público de acolhimento institucional aos idosos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, na área da Assistência Social, quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares, proporcionando-lhes proteção social especial de alta complexidade, prestando serviços de atendimento de forma gratuita, universal, continuada, permanente e planejada, visando especificamente; Manter unidade institucional com característica domiciliar destinada a acolher pessoas idosas de ambos os sexos, com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes ou com diversos graus de dependência, que estejam nas seguintes situações: falta de condições dignas para permanecer com a família, sendo vítimas de atos de violência e negligência, em situação de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, em conformidade com o capítulo de procedimentos de acolhimento institucional, inserido no Regimento Interno da instituição; Proporcionar aos idosos institucionalizados assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, bem como atividades culturais e recreativas, visando à preservação de sua saúde física e mental; Propiciar ambiente acolhedor aos idosos institucionalizados na instituição em conformidade com o Estatuto do Idoso e na observância das políticas públicas de assistência social e atendimento de saúde, conforme a necessidade do idoso, visando sempre a longevidade e o bem-estar deles; Incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção aos idosos institucionalizados, visando em todas as ações a integração social e o fortalecimento do vínculo familiar, como formas de sociabilidade; Ofertar serviços, programas, projetos e benefícios sócio—assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais.
Visitar Site da Entidade: https://larsaojosesjbv.org.br/
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Anexos da Proposta Data Publicação
10º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (PDF) 21/09/2022
1º Termo de Apostilamento TC 003/2019 (PDF) 28/07/2020
2º Termo de Apostilamento TC 003/2019 (PDF) 11/08/2020
3º Termo de Apostilamento - Portaria 378/2020 (PDF) 17/09/2020
4º Termo de Apostilamento - Lei Comp. 173/2020 (pdf) 17/09/2020
5º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (pdf) 09/11/2021
6º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (pdf) 09/11/2021
7º Termo de Apostilamento - Carga Hor. Psicóloga (pdf) 09/11/2021
8º Termo de Apostilamento - Plano de Aplicação (PDF) 07/10/2022
9º Termo de Apostilamento - Plano de Trabalho (PDF) 21/09/2022
Anexo TCE - 1º Quadrimestre 2020 (PDF) 06/09/2022
Anexo TCE - 2º Quadrimestre 2020 (PDF) 06/09/2022
Anexo TCE - 3º Quadrimestre 2020 (PDF) 06/09/2022
Anexo TCE - Anual 2020 (PDF) 06/09/2022
Anexo TCE - Anual 2021 (PDF) 06/09/2022
Monitoramento e Avaliação - Maio a Agosto 2019 (PDF) 21/01/2020
Monitoramento e Avaliação - Set. a Dez. 2019 (pdf) 13/05/2021
Monitoramento e Avaliação Jan. a Abril 2020 (PDF) 24/05/2022
Monitoramento e Avaliação Maio a Ago. 2020 (pdf) 24/05/2022
Monitoramento e Avaliação Set. a Dez. 2020 (PDF) 24/05/2022
Parecer Conclusivo TC 003/2019 - 2019 (pdf) 13/05/2021
Parecer Conclusivo TC 003/2019 - 2020 (pdf) 21/01/2022
Parecer Conclusivo TC 003/2019 - 2021 (pdf) 15/06/2022
Parecer Técnico do Gestor TC 003/2019 - 2019 (pdf) 13/05/2021
Parecer Técnico do Gestor TC 03/2019 - 2020 (pdf) 20/06/2022
Plano de Trabalho 2019 - TC 003/2019 (pdf) 09/04/2021
Plano de Trabalho 2020 - 2º Termo Aditivo (PDF) 29/07/2020
Plano de Trabalho 2020 - 3º Termo Aditivo (pdf) 18/11/2020
Plano de Trabalho 2021 - 4º Termo Aditivo (pdf) 25/01/2022
Relatório de Gestão Anual OSC - 2019 (pdf) 13/05/2021
Relatório de Gestão Anual OSC - 2020 (pdf) 20/06/2022
Relatório de Gestão OSC - Jan. a Abr. 2020 (pdf) 21/01/2022
Relatório de Gestão OSC - Maio a Ago. 2020 (PDF) 21/09/2022
Relatório de Gestão OSC - Maio a Agosto 2019 (PDF) 21/01/2020
Relatório de Gestão OSC - Set. a Dez. 2019 (pdf) 13/05/2021
Relatório de Gestão OSC - Set. a Dez. 2020 (PDF) 21/09/2022
TC 003/2019 (pdf) 26/09/2020
TC 003/2019 - 1º Termo Aditivo (PDF) 11/08/2020
TC 003/2019 - 2º Termo Aditivo (pdf) 11/08/2020
TC 003/2019 - 3º Termo Aditivo (pdf) 18/11/2020
TC 003/2019 - 4º Termo Aditivo (PDF) 25/01/2022

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Tempo de execução: 0.21931 segundos. Memória usada: 0.75 MB